Contratos, Editais e Licitações 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
A PRESENTE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A ESTA CÂMARA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023
A PRESENTE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
A PRESENTE DISPENSA TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE DE 130 MBPS, PARA ESTE PODER LEGISLATIVO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023
A PRESENTE DISPENSA TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL - 1740L (UM MIL SETECENTOS E QUARENTA LITROS) GASOLINA COMUM, DURANTE O PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.
PREGÃO ELETRONICO 15-2022 PM-GARARU
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PUBLICA COM IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E OPERACIONALIZAÇÃO QUE FUNCIONE DE FORMA INTEGRADA E ATENDAM A LEGISLAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC, E-SOCIAL E REINF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARARU - SERGIPE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO 09-2022 PM-DIVINA PASTORA
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2022 E SEUS ANEXOS, E PROPOSTA DA CONTRATADA, DE ACORDO COM O ART. 55, XI DA LEI Nº 8.666/93, PASSANDO TAIS DOCUMENTOS A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEREADORES E 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA O 33º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 24 A 27 DE MARÇO DE 2023 EM MACEIÓ/AL.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PROMOÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL, PROMOVENDO-SE O ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE, 12,24 % (12 VÍRGULA VINTE E QUATRO PORCENTO), EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DE ÁLEA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, PASSANDO O PREÇO DA GASOLINA DE R$ 5,000 CINCO REAIS) PARA R$ 5,610 (CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVO).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL – 1.160,00L (UM MIL E CENTO E SESSENTA LITROS) DE GASOLINA COMUM, DURANTE O PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PESQUISA DE MERCADO FEITA DA CONTRATADA E DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE VALOR, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD (LEI Nº 13.709/18), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2023 E SEUS ANEXOS, E PROPOSTA DO CONTRATADO, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O ART. 55, XI DA LEI Nº. 8.666/93, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2023
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 06 (SEIS VEREADORES E 01 (UM) SERVIDOR PARA O CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 A 12 DE JUNHO DE 2023 EM PAULO AFONSO/BA.
PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO PARA ESTA CÂMARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2023
O presente Contrato tem por objeto a realização de inscrições para participação de 08 (oito) vereadores e 04 (quatro) servidores para o 2° Workshop Para Agentes Públicos E Políticos, que ocorrerá no período de 18 a 21 de agosto de 2023 em Maceió/AL
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023
O presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção do reequilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo-se o acréscimo de, aproximadamente, 9,44% (nove vírgula vinte e quarenta e quatro porcento), em virtude da ocorrência de álea econômica extraordinária e extracontratual, passando o preço da gasolina de R$ 5,6100 ( cinco reais e sessenta e um centavos) para R$ 6,140 (seis reais e quatorze centavos).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2023
O presente Contrato tem por objeto a realização de inscrições para participação de 03 (três) vereadores e 03 (três) servidores para o 3° Workshop Para Agentes Públicos E Políticos, que ocorrerá no período de 22 a 25 de setembro de 2023 em Paulo Afonso/BA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023
O presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção do reequilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo-se o decréscimo de, aproximadamente, 5,04% (cinco vírgula quatro porcento), em virtude da ocorrência de álea econômica extraordinária e extracontratual, passando o preço da gasolina de R$ 6,140 (seis reais e quatorze centavos) para R$ 5,830 (cinco reais e oitenta e três centavos).
PREGÃO PRESENCIAL 02/2023
A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso de software, com o fornecimento de 09 (nove) monitores de 14 (quatorze) polegadas, 09 (nove) processadores mini PC's e 02 (duas) TV’s LED mínimo de 43 polegadas, destinados ao controle das atividades parlamentares, tais como: votação eletrônica, manutenção mensal, atualização da plataforma e equipamentos. Como também, fornecer e dar suporte a sistema destinado a dar publicidade das sessões por meio de transmissão ao vivo na internet e pelas mídias socias da Câmara Municipal de Gararu-SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023
O presente Contrato tem por objeto a realização de inscrições para participação de 07 (sete) vereadores para o Curso Regional de Agentes Públicos, que ocorrerá no período de 01 a 04 de dezembro de 2023 em Maceió/AL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023
O presente Contrato tem por objeto a assessoria e consultoria jurídica especializada na transição entre a Lei de Licitações nº 8.666/93 e a nova Lei n° 14.133/21 junto ao setor de licitação e contratos da Casa Legislativa de Gararu.
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