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Arquivo Lei Nº 114 de 14 de Outubro de 1968
por gau — última modificação 23/04/2015 15h54
Autoriza a Construção de 70 metros de cais da Avenida Presidente Vargas, desta cidade, e dá outras Providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 115 de 14 de Outubro de 1968
por gau — última modificação 23/04/2015 15h56
Autoriza a abrir Crédito Especial para atender as despesas com medicamentos tratamentos a viagem de dois (2) acidentados em serviço da prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 116 de 14 de Outubro de 1968
por gau — última modificação 23/04/2015 15h58
Cria Cargo no quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal e das outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 117 de 14 de Outubro de 1968
por gau — última modificação 23/04/2015 16h00
117 14/10/1968 Autoriza o Prefeito Municipal a filiar o Município ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 118 de 25 de Outubro de 1968
por gau — última modificação 23/04/2015 16h07
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o exercício Financeiro de 1969.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 119 de 14 de Janeiro de 1969
por gau — última modificação 23/04/2015 16h14
Autoriza aquisição de cinco (5) instrumentos musicais, para à Escola Municipal de musica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 120 de 12 de Setembro 1969
por gau — última modificação 23/04/2015 18h13
Concede Isenção de Imposto e Taxas Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 121 de 12 de Outubro de 1969
por gau — última modificação 23/04/2015 18h17
Autoriza a abertura de Crédito Especial na quantia de Ncr$ 600,00 e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 122 de 12 de Setembro de 1969
por gau — última modificação 23/04/2015 18h22
Autoriza o Prefeito Municipal de Gararu, A firmar convenio com a Associação Nordestina de Credito e Assistência Rural de Sergipe (ANCARSE), e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 123 de 13 de Outubro de 1969
por gau — última modificação 23/04/2015 18h34
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o exercício financeiro de 1970.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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