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Arquivo Lei Nº 619 de 31 de Março de 2016
por gau — última modificação 28/04/2016 12h57
Dispõe sobre a concessão de folga aos Servidores Públicos Municipais e dá providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 620 de 31 de Março de 2016
por gau — última modificação 28/04/2016 12h58
Dispõe sobre atualização da Remuneração Base dos profissionais Médico Clinico Geral e Médico Pediatra, do Município de Gararu/SE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 621 de 31 de Março de 2016
por gau — última modificação 28/04/2016 13h00
Dispõe sobre o nome de Praça do nosso município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 622 de 31 de Março de 2016
por gau — última modificação 28/04/2016 13h02
Dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias do Município de Gararu e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 623 de 31 de Março de 2016
por gau — última modificação 28/04/2016 13h04
Reconhece de utilidade Pública a ONG Gararu Sociedade Popular Educativa e Cultural – GASPEC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 624 de 31 de Março de 2016
por gau — última modificação 28/04/2016 13h05
Dispõe sobre o nome de Conjunto do nosso município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 625 de 08 de Abril de 2016
por gau — última modificação 04/05/2016 14h13
AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, crédito especial até o limite de mais 20% do total aprovado no Orçamento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 626 de 27 de Abril de 2016
por gau — última modificação 04/05/2016 13h10
"Cria Zona de Expansão Urbana que menciona e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 627 de 27 de Abril de 2016
por gau — última modificação 04/05/2016 11h46
Dispõe sobre os feriados do Município de Gararu, Estado de Sergipe e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 628 de 05 de Maio de 2016
por gau — última modificação 06/05/2016 22h50
Institui o Transporte de Taxi, Vans, Micro-ônibus e Ônibus no Município de Gararu e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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