Resultado da busca

1899 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nª 466 de 17 de Dezembro de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 11h23
Reconhece de utilidade pública a Associação do Povoado Cabeça do Boi I e Adjacências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 17 de 16 de Abril de 2010
por gau — última modificação 08/10/2015 13h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolve Ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei Nº 11.977, De 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 96 de 12 de Junho de 1967
por gau — última modificação 24/03/2015 17h20
Institui o Código de Posturas do Município e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 97 de 12 de Junho de 1967
por gau — última modificação 26/03/2015 14h40
Cria Cargo no quadro do pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 98 de 12 de Junho de 1967
por gau — última modificação 26/03/2015 15h11
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 99 de 12 de Junho de 1967
por gau — última modificação 26/03/2015 16h12
Autoriza o governo do Município a Vender ou presentar um JEEP, modelo 1963, de propriedade da Prefeitura desta cidade e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 100 de 26 de Junho de 1967
por gau — última modificação 26/03/2015 16h30
Prorroga prazo para pagamentos sem multa de Impostos e Taxas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 101 de 16 de outubro de 1967
por gau — última modificação 26/03/2015 17h05
Cria e delimita as áreas urbanas e suburbana da vila de Lagoa Funda:
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 102 de 16 de outubro de 1967
por gau — última modificação 26/03/2015 17h09
Cria e delimita as áreas urbana e suburbana da vila de São Mateus da Palestina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 103 de 16 de Outubro de 1967
por gau — última modificação 23/04/2015 15h13
Proibido o criatório solto de Asnos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 95 96 97 [98] 99 100 101 ... 190