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Arquivo Lei Nº 609 de 22 de Julho de 2015
por gau — última modificação 04/08/2015 15h35
Dispõe sobre o nome de Praça do nosso município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 610 de 22 de Julho de 2015
por gau — última modificação 25/08/2015 12h46
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 611 de 10 de Agosto de 2015
por gau — última modificação 25/08/2015 12h53
Abre créditos suplementares até o limite de mais 25% (vinte e cinco por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de Março de 1.964.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 612 de 23 de Outubro de 2015
por gau — última modificação 07/01/2016 18h17
Dispõe sobre o nome de Rua do nosso município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 613 de 23 de Outubro de 2015
por gau — última modificação 07/01/2016 18h25
"Fixa e atualiza a remuneração dos servidores dos quadros administrativos da Câmara e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 614 de 23 de Outubro de 2015
por gau — última modificação 07/01/2016 18h29
"Dispõe sobre o nome de Rua do nosso município e dá outras providencias"
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 615 de 23 de Outubro de 2015
por gau — última modificação 07/01/2016 18h32
"Dispõe sobre o nome de Avenida do nosso município e dá outras providencias."
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 616 de 10 de Dezembro de 2015
por gau — última modificação 14/03/2016 17h28
Institui o novo Código Tributário do Município de Gararu e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 617 de 21 de Dezembro de 2015
por gau — última modificação 03/02/2016 16h11
"Altera os Artigos 3° e 4° da Lei Municipal no 591/2014 - que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 618 de 21 de Dezembro de 2015
por gau — última modificação 03/02/2016 19h15
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gararu para o exercício financeiro de 2016.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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