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Arquivo JUSTIFICATIVA TÉCNICO — LEGAL DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018
por gau — publicado 02/01/2018 — última modificação 09/04/2018 20h17
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos, Editais e Licitações 2018 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2018
Arquivo LDO 2017 LEI Nº 629 DE 20 DE MAIO DE 2016
por gau — publicado 13/07/2018 — última modificação 14/07/2018 16h57
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá Outras Providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo LDO 2018 LEI Nº 638 DE 05 DE JUNHO DE 2017
por gau — publicado 13/07/2018 — última modificação 14/07/2018 17h00
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018 e dá providências correlatas.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo LDO 2019 LEI Nº 653 DE 10 DE JUNHO DE 2018
por gau — publicado 11/06/2018 — última modificação 10/12/2018 16h58
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá providências correlatas.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo LDO 2020 LEI Nº 688 DE 01 DE JULHO DE 2019
por gau — publicado 01/07/2019 — última modificação 24/05/2020 11h50
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá providências correlatas.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo LDO 2021 LEI Nº 701 DE 13 DE JULHO DE 2020
por gau — publicado 13/07/2020 — última modificação 24/01/2021 15h37
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá providências correlatas.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por gau — publicado 13/07/2018 — última modificação 14/07/2018 17h12
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
por gau — publicado 07/07/2023 — última modificação 11/07/2023 11h22
Localizado em Portal da Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
por gau — publicado 11/07/2023
Localizado em Portal da Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
Arquivo Lei Nª 269 de 01 de Dezembro de 1983
por gau — última modificação 28/04/2015 21h24
Fixa vencimentos do funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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