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Arquivo Lei Nº 599 de 17 de Novembro de 2014
por gau — última modificação 24/05/2015 18h08
Denomina “Praça Prefeito Nelson de Albuquerque” a Praça Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 600 de 17 de Novembro de 2014
por gau — última modificação 24/05/2015 18h12
Denomina “Centro Social Recreativo Prefeito Antônio Rolemberg de Albuquerque” o Clube Municipal de Gararu.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 601 de 01 de Dezembro de 2014
por gau — última modificação 24/05/2015 18h16
Concede Piso Salarial Profissional Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combates às Endemias do Município de Gararu.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 602 de 22 de Dezembro de 2014
por gau — última modificação 24/05/2015 18h52
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gararu para o exercício financeiro de 2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 603 de 22 de Dezembro de 2014
por gau — última modificação 24/05/2015 18h57
Dispõe sobre atualização da Remuneração Base dos profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família – PSF no Município de Gararu/SE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 604 de 26 de Fevereiro de 2015
por gau — última modificação 26/05/2015 10h36
Denomina Centro de Referencia da Assistência Social Maria Florice Brito, o CRAS da Cidade de Gararu e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 605 de 09 de Março de 2015
por gau — última modificação 26/05/2015 10h42
Estabelece Salário Base para os Motoristas do Quadro Efetivo do Município de Gararu/SE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 606 de 07 de Maio de 2015
por gau — última modificação 24/05/2015 19h12
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder Reajuste do Piso Salarial Nacional da Carreira do Magistério Público Municipal de Gararu.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 607 de 22 de Junho de 2015
por gau — última modificação 08/10/2015 15h01
Aprova e dar validade ao Plano Municipal de Educação do Município de Gararu.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 608 de 06 de Julho de 2015
por gau — última modificação 04/08/2015 15h33
Dispõe sobre o nome de Rua do nosso município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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