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Lei Nº 589 de 04 de Abril de 2014
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por gau
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última modificação
24/05/2015 16h45
Oficializa a Festa Religiosa e Social de São José nos Povoados Cabeça do Boi II, Jaramatia, Lagoa do Porco e Lagoa Primeira, destina o espaço público para a realização das mesmas e dá outras providencias.
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Lei Nº 590 de 16 de Maio de 2014
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última modificação
24/05/2015 16h52
Institui o Fundo Municipal para pagamentos por serviços ambientais e dá outras providências.
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Lei Nº 591 de 16 de Maio de 2014
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por gau
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última modificação
24/05/2015 17h04
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
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Lei Nº 592 de 18 de Julho de 2014
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por gau
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última modificação
24/05/2015 17h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Lei Nº 593 de 02 de Setembro de 2014
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por gau
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última modificação
24/05/2015 17h43
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos financeiros para o Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano e dá outras providências.
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Lei Nº 594 de 02 de Setembro de 2014
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24/05/2015 17h46
Dispõe sobre a aprovação do Contrato de Programa, firmado entre os municípios do Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano.
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Lei Nº 595 de 02 de Fevereiro de 2014
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última modificação
24/05/2015 17h52
Altera os § 2º e § 5º do Art. 1º da Lei nº 273/1984 que dispõe sobre a Adoção da Bandeira e do Brasão de Armas do Município de Gararu/SE
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Lei Nº 596 de 17 de Novembro de 2014
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última modificação
24/05/2015 17h55
Abre créditos suplementares até o limite de mais de 40% (quarenta por cento da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964).
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Lei Nº 597 de 17 de Novembro de 2014
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24/05/2015 17h59
Dispõe sobre a denominação do Conjunto Residencial desta cidade, localizado no Alto do Cruzeiro.
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Lei Nº 598 de 17 de Novembro de 2014
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24/05/2015 18h04
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Jovens de Gararu.
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