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Lei Nº 579 de 06 de Dezembro de 2013
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por gau
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última modificação
24/05/2015 15h26
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Lei Nº 580 de 12 de Dezembro de 2013
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por gau
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última modificação
24/05/2015 15h31
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014 a 2017, E dá outras Providências.
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Lei Nº 581 de 12 de Dezembro de 2013
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24/05/2015 15h38
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gararu para o exercício financeiro de 2014.
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Lei Nº 582 de 14 de Março de 2014
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por gau
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24/05/2015 15h41
Oficializa o nome do Ex. Deputado Oviêdo Teixeira na Escola do Assentamento Cachoeirinha.
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Lei Nº 583 de 04 de Abril de 2014
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por gau
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24/05/2015 16h22
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder Reajuste do Piso Salarial Nacional da Carreira do Magistério Público Municipal de Gararu.
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Lei Nº 584 de 04 de Abril de 2014
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24/05/2015 16h30
Denomina Praça José Álvaro de Melo à Praça situada no Santo Cruzeiro dessa cidade e dá outras providencias.
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Lei Nº 585 de 04 de Abril 2014
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última modificação
24/05/2015 16h34
Denomina Conselho Tutelar Procurador De Justiça Dr. José Luiz Melo, O Conselho Tutelar Desta Cidade.
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Lei Nº 586 de 04 de Abril de 2014
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por gau
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24/05/2015 16h37
Denomina Centro Comunitário José Gomes Pinto, O Centro Comunitário do Povoado Várzea Nova.
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Lei Nº 587 de 04 de Abril de 2014
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por gau
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24/05/2015 16h39
Denomina Rua Terezinha dos Santos o Logradouro do Povoado São Mateus conhecido como Rua da Glória.
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Lei Nº 588 de 04 de Abril de 2014
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24/05/2015 16h43
Denomina Rua Osvaldo Andrade de Santana o Logradouro do Povoado São Mateus conhecido como Rua da Serraria.
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