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Arquivo Lei Nº 472 de 08 de Abril de 2003
por gau — última modificação 23/05/2015 12h16
Altera a Lei nº 471, de março de 2003, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores deste município que cursam nível superior e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 473 de 17 de Abril de 2003
por gau — última modificação 23/05/2015 12h21
Altera a redação da lei nº 437 de 27 de novembro de 2001, que dispõe sobre o conselho municipal dos direitos e proteção do idoso e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 474 de 11 de Julho de 2003
por gau — última modificação 23/05/2015 12h32
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 475 de 11 de Novembro de 2003
por gau — última modificação 18/09/2015 08h50
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Gararu e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 476 de 05 de Dezembro de 2003
por gau — última modificação 18/09/2015 15h13
"Dispõe sobre O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 477 de 22 de Dezembro de 2003
por gau — última modificação 18/09/2015 15h15
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2004 e dá providências correlatas."
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 479 de 07 de Maio de 2004
por gau — última modificação 23/05/2015 16h32
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEAN do Município de Gararu-SE
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 480 de 03 de Maio de 2004
por gau — última modificação 23/05/2015 16h37
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 para os fins que específica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 481 de 15 de Junho de 2004
por gau — última modificação 18/09/2015 15h17
Autoriza o Município de Gararu, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (X)
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 482 de 16 de Junho de 2004
por gau — última modificação 23/05/2015 16h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar quiosque de propriedade do Município e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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