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Arquivo Lei Nº 442 de 10 de Dezembro de 2001
por gau — última modificação 22/05/2015 20h24
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 443 de 24 de Dezembro de 2001
por gau — última modificação 22/05/2015 20h29
Institui o Plano Plurianual para o período de 2002/2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 444 de 24 de Dezembro de 2001
por gau — última modificação 22/05/2015 21h35
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2002 e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 445 de 31 de Dezembro de 2001
por gau — última modificação 22/05/2015 21h44
Cria cargo em Comissão de Técnico de Controle Interno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 446 de 13 de Dezembro de 2001
por gau — última modificação 22/05/2015 21h47
Autoriza ao Poder Executivo a contratar financiamento Junto a União através do Banco do Brasil S/A, na Qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias E dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 447 de 31 de Dezembro de 2001
por gau — última modificação 10/08/2015 15h46
Dispõe sobre Alterações no Sistema Tributário do Município de Gararu e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 448 de 31 de Dezembro de 2001
por gau — última modificação 23/05/2015 08h29
Altera o art. 18 da Lei Municipal nº 438/2001 de 26 de Novembro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 449 de 04 de Março de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 08h35
Dispõe sobre a proibição de uso de produtos, cujos componentes possa causar dependências físicas ou psíquica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 450 de 11 de Março de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 08h38
Fixa subsídio dos secretários Municipais e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 451 de 18 de Março de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 09h18
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO do Município de Gararu – SE, e dispõe sobre promoção, proteção e recuperação da saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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