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Arquivo Lei Nº 431 de 29 de Dezembro de 2000
por gau — última modificação 22/05/2015 18h42
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2001, e da providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 432 de 12 de Março de 2001
por gau — última modificação 22/05/2015 18h50
Fixa subsídio dos secretários Municipais e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 433 de 09 de Abril de 2001
por gau — última modificação 22/05/2015 18h55
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do art. 31 inciso IX, da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 434 de 16 de Maio de 2001
por gau — última modificação 22/05/2015 19h05
Altera Lei de 29 de março de 2000 que trata da Estrutura Operacional da Administração Municipal e do Sistema de Cargos, Funções e Salários dos Serviços Públicos Civis do Município de Gararu e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 435 de 11 de Junho de 2001
por gau — última modificação 22/05/2015 19h26
Cria o Programa Bolsa-Escola, do Município de Gararu, localizado no Estado de Sergipe, e determina providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 436 de 11 de Junho de 2001
por gau — última modificação 22/05/2015 19h35
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de desenvolvimento do ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 437 de 27 de Novembro de 2001
por gau — última modificação 26/05/2015 11h40
Altera a redação da lei nº 402 de 09 de setembro de 1998, que cria o conselho municipal dos direitos e proteção do idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 438 de 26 de Novembro de 2001
por gau — última modificação 22/05/2015 20h10
Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária, para o Exercício Financeiro de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 440 de 06 de Dezembro de 2001
por gau — última modificação 22/05/2015 20h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos de propriedade do Município a pessoas da comunidade de Gararu-se, e dá outras providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 441 de 06 de Dezembro de 2001
por gau — última modificação 22/05/2015 20h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos de propriedade do Município a pessoas da comunidade de Gararu-se, e dá outras providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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