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Arquivo Lei Nº 421 de 17 de Dezembro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 21h47
Estima a receita e fixa despesa do município de Gararu-Estado de Sergipe para o exercício Financeiro de 2000, e dá providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 422 de 29 de Março de 2000
por gau — última modificação 21/05/2015 21h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 423 de 18 de Maio de 2000
por gau — última modificação 21/05/2015 22h03
Altera a redação da Lei nº 422/2000 de 29 de Março de 2000, que dispõe sobre a estrutura Organizacional da Administração Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 424 de 26 de Junho de 2000
por gau — última modificação 21/05/2015 22h05
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Integrar o Município no PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORRES LEIGOS – PROFORMAÇÃO, observado o disposto nesta Lei, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 425 de 30 de Junho de 2000
por gau — última modificação 21/05/2015 22h08
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pescadores com sede e foro na cidade de Gararu – Estado de Sergipe.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 426 de 10 de Julho de 2000
por gau — última modificação 22/05/2015 18h14
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Gararu/SE para o exercício de 2001, e dá providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 427 de 01 de Setembro de 2000
por gau — última modificação 22/05/2015 18h25
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 428 de 26 de Setembro de 2000
por gau — última modificação 22/05/2015 18h27
Fixa remuneração mensal do Prefeito e Vice-Prefeito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 429 de 27 de Novembro de 2000
por gau — última modificação 22/05/2015 18h30
Autoriza Doação de terreno a Empresa de Correios e Telégrafos – CORREIOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 430 de 04 de Dezembro de 2000
por gau — última modificação 22/05/2015 18h36
Revoga Subvenção concedida ao Hospital Regional São Vicente de Paulo e da outras providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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