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Arquivo Lei Nº 411 de 23 de Agosto de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 20h41
Institui o Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal, Estabelece o respectivo Plano de Pagamento e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 412 de 25 de Outubro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 20h48
Concede subvenção mensal ao hospital Regional Dr. Francisco Rollemberg, localizado na cidade de Porto da Folha, no valor correspondente a R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais).
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 413 de 25 de Outubro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 21h02
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Gararu/SE, para o exercício de 2000 e dá outras providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 414 de 08 de Novembro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 21h06
Torna-se obrigatório a colocação de placas em postos de saúde do município
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 415 de 30 de Novembro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 21h10
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicionar no valor de R$ 171.970,00 (Cento e setenta e um mil, novecentos e setenta reais) para fins que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 416 de 08 de Novembro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 21h13
Autoriza doação de terreno a CHEOP- Companhia Estadual de habitação e Obras Públicas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 417 de 08 de Novembro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 21h17
Cria cargos em Comissão na administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 418 de 04 de Dezembro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 21h20
Autoriza doação de terreno a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário do Estado de Sergipe – EMDAGRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 419 de 06 de Dezembro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 21h24
Estabelece critérios para realização do recenseamento Escola e Chamada escolar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 420 de 06 de Dezembro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 21h26
Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Gararu – AMAG, com sede e foro na cidade de Gararu – Estado de Sergipe.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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