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Arquivo Lei Nº 402 de 09 de Setembro de 1998
por gau — última modificação 05/07/2015 22h59
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 403 de 09 de Setembro de 1998
por gau — última modificação 02/06/2015 16h07
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 1998 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 404 de 09 de Setembro de 1998
por gau — última modificação 18/05/2015 20h14
Cria o conselho municipal dos direitos e proteção do idoso e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 405 de 21 de Novembro de 1998
por gau — última modificação 02/06/2015 23h45
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, Estado de Sergipe para o Exercício de 1999, e da providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 405 de 24 de Maio de 1999
por gau — última modificação 20/05/2015 20h26
Altera a redação da leu nº. 323/91 de 14 de Agosto de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 406 de 24 de Maio de 1999
por gau — última modificação 18/05/2015 21h01
Institui o Programa de Renda Mínima destinado às famílias carentes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 407 de 31 de Maio de 1999
por gau — última modificação 18/05/2015 21h52
Ficam criados 05 (cinco) cargos em comissão de Conselheiro Tutelar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 408 de 15 de Junho de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 19h58
Altera o Art. 33 da Lei nº. 339 de 29 de Dezembro de 1992 e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 409 de 15 de Junho de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 20h06
Cria cargos em comissão na estrutura e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 410 de 23 de Agosto de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 20h32
Institui o Plano de Carreira e Remuneração do magistério do Município de Gararu-Se e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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