-
Lei Nº 391 de 17 de Dezembro de 1997
-
por gau
—
última modificação
13/05/2015 21h11
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gararu-SE para o período de 1998 a 2001.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 392 de 18 de Dezembro de 1997
-
por gau
—
última modificação
13/05/2015 21h13
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 1998, e da providencias correlatas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 393 de 18 de Dezembro de 1997
-
por gau
—
última modificação
13/05/2015 21h16
Dispõe sobre a criação de conselho municipal de acompanhamento de controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 394 de 18 de Dezembro de 1998
-
por gau
—
última modificação
18/05/2015 19h32
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 396 de 16 de Abril de 1998
-
por gau
—
última modificação
18/05/2015 19h40
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Turístico e dá outras providencias correlatas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 397 de 16 de Abril de 1998
-
por gau
—
última modificação
18/05/2015 19h48
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 398 de 16 de Abril de 1998
-
por gau
—
última modificação
18/05/2015 19h49
Concede subvenção mensal ao hospital Regional São Vicente de Paula localizado na cidade de Propriá-se no valor de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 399 de 04 de Maio de 1998
-
por gau
—
última modificação
18/05/2015 19h51
Estabelece de acordo com o art. 37; Inciso IX da Constituição Federal casos de contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidades temporária e autoriza a contratação para realização de serviços e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 400 de 04 de Maio de 1998
-
por gau
—
última modificação
18/05/2015 19h54
Concede reajuste de vencimentos dos ocupantes dos cargos de Magistério do Município de Gararu e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 401 de 26 de Junho de 1998
-
por gau
—
última modificação
04/06/2015 12h29
Autoriza doação de terreno a CEHOP Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
