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Arquivo Lei Nº 381 de 24 de Abril de 1997
por gau — última modificação 13/05/2015 20h27
Cria cargos em comissão para agentes comunitários de saúde e para enfermeira chefe, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 382 de 26 de Maio de 1997
por gau — última modificação 13/05/2015 20h46
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o fundo de garantia de tempo de serviço.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 383 de 05 de Junho de 1997
por gau — última modificação 13/05/2015 20h48
Autoriza Doação de Terrenos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 384 de 09 de Junho de 1997
por gau — última modificação 02/06/2015 16h31
Autoriza Doação de Terrenos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 385 de 20 de Junho de 1997
por gau — última modificação 13/05/2015 20h55
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Gararu, Estado de Sergipe, para o exercício de 1998 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 386 de 26 de Junho de 1997
por gau — última modificação 13/05/2015 21h01
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com a Receita Federal PASEP- patrimônio do servidor público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 387 de 29 de Agosto de 1997
por gau — última modificação 13/05/2015 21h03
Cria cargos em comissão na administração municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 388 de 01 de Outubro de 1997
por gau — última modificação 25/08/2015 12h30
Cria o conselho de Desenvolvimento Municipal – CONDEM e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 389 de 01 de Outubro de 1997
por gau — última modificação 13/05/2015 21h07
Dispõe sobre a alienação de ações de propriedade do município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 390 de 03 de Outubro de 1997
por gau — última modificação 13/05/2015 21h09
Altera a redação da Lei nº 376 de 30 de Dezembro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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