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Arquivo Lei Nº 371 de 28 de Setembro de 1996
por gau — última modificação 08/05/2015 21h10
Reconhece de utilidade pública o Hospital Regional São Vicente de Paulo, com sede e foro na cidade de Propriá-Estado de Sergipe.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 372 de 16 de Setembro de 1996
por gau — última modificação 13/05/2015 16h24
Institui o Conselho de Desenvolvimento Rural – CMDR, com base no Decreto Presidencial Nº 1.946 de 28 de Junho de 1996, que cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF, e dá outras providências:
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 373 de 25 de Outubro de 1996
por gau — última modificação 13/05/2015 21h18
Concede subvenção mensal ao Hospital Regional São Vicente de Paulo, localizado na cidade de Propriá-Se, no valor correspondente a R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais).
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 374 de 14 de Novembro de 1996
por gau — última modificação 08/05/2015 21h26
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, Estado de Sergipe para o exercício de 1997, e da providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 375 de 30 de Dezembro de 1996
por gau — última modificação 08/05/2015 21h30
Autoriza doação de Terreno a CEHOP – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITALÇAO E OBRAS PÚBLICAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 376 de 30 de Dezembro de 1996
por gau — última modificação 08/05/2015 21h34
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 377 de 30 de Dezembro de 1996
por gau — última modificação 13/05/2015 12h25
Reajusta vencimento do funcionalismo ocupantes de cargos em comissão deste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 378 de 30 de Dezembro de 1996
por gau — última modificação 08/05/2015 21h39
Cria o Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 379 de 12 de Abril de 1997
por gau — última modificação 13/05/2015 20h23
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 380 de 25 de Abril de 1997
por gau — última modificação 13/05/2015 20h25
Concede subvenção mensal ao hospital Regional São Vicente de Paulo, localizado na cidade de Propriá-SE, no valor corresponde a R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS.)
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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