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Arquivo Lei Nº 361 de 08 de Dezembro de 1994
por gau última modificação 08/05/2015 16h55
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, Estado de Sergipe para o exercício Financeiro de 1.995, e da providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 362 de 24 de Fevereiro de 1995
por gau última modificação 08/05/2015 16h57
Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 363 de 16 de Março de 1995
por gau última modificação 08/05/2015 16h58
Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 364 de 12 de Junho de 1995
por gau última modificação 08/05/2015 17h01
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Gararu para o exercício de 1996 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 365 de 22 de Junho de 1995
por gau última modificação 08/05/2015 20h31
Concede subvenção mensal no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais), por um período de 04 (quatro) meses, ao Hospital São Vicente de Paulo da cidade de Propriá-Se.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 366 de 25 de Setembro de 1995
por gau última modificação 08/05/2015 20h36
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, Estado de Sergipe para o exercício Financeiro de 1996, e da providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 367 de 03 de Julho de 1996
por gau última modificação 08/05/2015 20h45
Cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 368 de 01 de Julho de 1996
por gau última modificação 08/05/2015 20h51
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Gararu, Estado de Sergipe, para o exercício de 1997 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 369 de 14 de Agosto de 1996
por gau última modificação 08/05/2015 20h57
Reconhece de utilidade pública o Hospital Regional Gov. João Alves Filho, administrado pela Ação Social da Paróquia de Nossa Senhora da Glória, com sede e foro na cidade de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 370 de 02 de Setembro de 1996
por gau última modificação 08/05/2015 21h02
Concede subvenção mensal ao Hospital Regional Gov. João Alves Filho, localizado em Nossa Senhora da Glória - SE, no valor correspondente a R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais).
Localizado em Leis / Legislação Municipal