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Arquivo Lei Nº 331 de 26 de Junho de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 18h18
Denomina Rua e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 332 de 26 de Junho de 1992
por gau — última modificação 05/07/2015 23h09
Denomina Avenida e dá Outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 333 de 26 de Junho de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 19h07
Cria cargo de secretária da Câmara Municipal de Gararu e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 334 de 14 de Agosto de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 19h12
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1993 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 335 de 26 de Agosto de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 19h16
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o limite que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 336 de 26 de Agosto de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 19h18
Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 337 de 30 de Setembro de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 19h22
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, Estado de Sergipe para o exercício Financeiro de 1.993, e da providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 338 de 28 de Novembro de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 19h44
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o limite que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 339 de 29 de Dezembro de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 20h16
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da administração do Município de Gararu e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 340 de 28 de Dezembro de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 20h30
Cria Escola de 1º Grau e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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