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Arquivo Lei Nº 291 de 07 de Março de 1988
por gau — última modificação 30/04/2015 07h27
Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 292 de 27 de Abril de 1988
por gau — última modificação 30/04/2015 07h28
Autoriza doação de terreno à SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE GARARU-SE
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 293 de 01 de Julho de 1988
por gau — última modificação 30/04/2015 07h30
Fixa e Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 294 de 27 de Janeiro de 1988
por gau — última modificação 30/04/2015 07h32
Dá denominação as Escolas Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 295 de 27 de Julho de 1988
por gau — última modificação 30/04/2015 07h33
Dá denominação aos Prédios Públicos Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 296 de 29 de Agosto de 1988
por gau — última modificação 30/04/2015 07h34
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Irrigação e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 297 de 29 de Agosto de 1988
por gau — última modificação 30/04/2015 07h36
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 298 de 12 de Outubro de 1988
por gau — última modificação 30/04/2015 07h37
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o exercício Financeiro de 1.989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 299 de 05 de Outubro de 1988
por gau — última modificação 30/04/2015 07h38
Eleva limite para abertura de Créditos Suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1988.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 300 de 11 de Novembro de 1988
por gau — última modificação 30/04/2015 07h39
Eleva limite para abertura de Créditos Suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1988.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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