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Arquivo Lei Nº 261 de 07 de Maio de 1982
por gau — última modificação 28/04/2015 16h08
Isenta de Impostos Municipais Instituições financeira e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 262 de 17 de Setembro de 1982
por gau — última modificação 28/04/2015 16h10
Cria o Cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 263 de 22 de Setembro de 1982
por gau — última modificação 28/04/2015 16h12
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gararu para o exercício financeiro de 1983.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 264 de 16 de Março de 1983
por gau — última modificação 28/04/2015 20h53
Autoriza o poder executivo, a doação de terreno ao Governo do Estado de Sergipe Para Construção do Posto Médico na Vila de Lagoa Funda
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 265 de 27 de Maio de 1983
por gau — última modificação 28/04/2015 20h58
Autoriza o Poder Executivo a abrir pelos Serviços de Saúde e Assistência Social. Um Crédito Especial de Cr$ 5.000.000,00 para fins que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 266 de 08 de Setembro de 1983
por gau — última modificação 28/04/2015 21h03
Autoriza o Poder Executivo a abrir, Crédito Especial no valor de Cr$ 17.000.000,00, para atender despesas com aquisição” de terreno e construção de uma quadra de esportes, não prevista no corrente Orçamento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 267 de 14 de Setembro de 1983
por gau — última modificação 28/04/2015 21h12
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o exercício Financeiro de 1.984.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 268 de 24 de Novembro de 1983
por gau — última modificação 28/04/2015 21h18
Isenta de impostos municipais instituições financeiras, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nª 269 de 01 de Dezembro de 1983
por gau — última modificação 28/04/2015 21h24
Fixa vencimentos do funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 270 de 06 de Dezembro de 1983
por gau — última modificação 28/04/2015 21h30
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar até o limite de 20% do orçamento da despesa em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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