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Arquivo Lei Nº 140 de 15 de Janeiro de 1971
por gau — última modificação 23/04/2015 19h38
15/01/1971 Autoriza ao Prefeito Municipal de Gararu assinar Convênio com a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), Doando uma área de terras para a Construção do Ginásio Regional José Augusto da Rocha Lima
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 141 de 22 de Janeiro de 1971
por gau — última modificação 23/04/2015 19h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Credito Especial de Ncr$ 3.000,00 para os fins que especifica e da outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 142 de 09 de Março de 1942
por gau — última modificação 23/04/2015 19h44
Cria o Cargo de Orientador do Cadastro da Rede de Ensino Primário e Médio do Município de Gararu.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 143 de 09 de Março de 1971
por gau — última modificação 23/04/2015 19h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir novo Crédito Especial de Cr$ 3,000,00 para os fins abaixo indicados e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 144 de 15 de Janeiro de 1971
por gau — última modificação 23/04/2015 19h55
Dispõe sobre a contratação de pessoal para Regime da Legislação Trabalhista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 145 de 23 de Abril de 1971
por gau — última modificação 23/04/2015 19h59
Abre Credito Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 146 de 05 de Maio de 1971
por gau — última modificação 23/04/2015 20h02
Fixa a Contribuição do Município de Gararu para o Programa de formação do Patrimônio do Servidor Publico e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 146 de 03 de Maio de 1971
por gau — última modificação 23/04/2015 20h07
Fixa a Contribuição do Município de Gararu para o Programa de formação do Patrimônio do Servidor Publico e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 147 de 11 de Maio de 1971
por gau — última modificação 23/04/2015 20h10
Reconhece de Utilidade Publica o Centro Social Cultural e Recreativo Gararuense (Censcurga).
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 148 de 16 de Julho de 1971
por gau — última modificação 23/04/2015 20h14
Autoriza a Doação de uma área de Terras ao Cento Social Cultural Recreativo Gararuense (Censcurga) e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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