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Window object code Pauta da Sessão
por gau — publicado 09/03/2017 — última modificação 13/08/2024 11h11
Localizado em Processo Legislativo
Window Octet Stream Sessão Plenária
por gau — publicado 06/04/2017 — última modificação 11/02/2019 10h24
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document Lei Orgânica do Município de Gararu.pdf
por gau — última modificação 19/02/2022 19h30
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Sumario de Leis Municipais de Gararu
por gau — última modificação 03/07/2021 09h39
Localizado em Leis / Sumario de Leis de Gararu
Sumario de Leis de Gararu
por gau — publicado 19/09/2015
Localizado em Leis
Arquivo Sumário das Leis Extraviadas do Municipio de Gararu
por gau — última modificação 28/05/2016 21h15
Sumário das Leis Municipais de Gararu dos períodos de 1935 a 1937 e de 1947 a 1966, que se encontra extraviadas, através de pesquisa feita nos livros de registro de atas da Câmara Municipal foi possível fazer um levantamento com número e ementa dos projetos leis aprovados nos respectivos períodos. Na Prefeitura Municipal encontram-se as leis municipais do período 1967 a 1988 escritas em dois livros de atas com a identificação de Livro de Registos de Leis Nº 04 e 05, acreditamos que essas leis extraviadas foram escritas em livro de atas com os números de 01, 02 e 03.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 96 de 12 de Junho de 1967
por gau — última modificação 24/03/2015 17h20
Institui o Código de Posturas do Município e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 97 de 12 de Junho de 1967
por gau — última modificação 26/03/2015 14h40
Cria Cargo no quadro do pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 98 de 12 de Junho de 1967
por gau — última modificação 26/03/2015 15h11
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 99 de 12 de Junho de 1967
por gau — última modificação 26/03/2015 16h12
Autoriza o governo do Município a Vender ou presentar um JEEP, modelo 1963, de propriedade da Prefeitura desta cidade e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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