Resultado da busca

1899 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 716 de 15 de Fevereiro de 2021
por gau — publicado 15/02/2021 — última modificação 09/04/2021 13h29
Dispõe sobre o Programa de incentivo à Aposentadoria dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Gararu, vinculados ao Regime da Previdência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 717 de 15 de Fevereiro de 2021
por gau — publicado 15/02/2021 — última modificação 09/04/2021 13h31
Dispõe sobre o nome de logradouro público na sede do município e dar providencias correlatadas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 718 de 15 de Fevereiro de 2021
por gau — publicado 15/02/2021 — última modificação 09/04/2021 13h32
Dispõe sobre o nome de logradouro público na sede do município e dar providencias correlatadas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 719 de 22 de Fevereiro de 2021
por gau — publicado 22/02/2021 — última modificação 09/04/2021 13h33
Dispõe sobre o nome de logradouro público na sede do município e dar providencias correlatadas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 720 de 22 de Fevereiro de 2021
por gau — publicado 22/02/2021 — última modificação 09/04/2021 13h34
Dispõe sobre o nome de logradouro público na sede do município e dar providencias correlatadas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 721 de 22 de Fevereiro de 2021
por gau — publicado 22/02/2021 — última modificação 09/04/2021 13h35
Dispõe sobre o nome de logradouro público na sede do município e dar providencias correlatadas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 722 de 22 de Fevereiro de 2021
por gau — publicado 22/02/2021 — última modificação 09/04/2021 13h36
Dispõe sobre o nome de logradouro público na sede do município e dar providencias correlatadas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 723 de 08 de Março de 2021
por gau — publicado 08/03/2021 — última modificação 09/04/2021 13h37
Regulamenta a concessão de "diária" aos Servidores Civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 724 de 16 de Março de 2021
por gau — publicado 16/03/2021 — última modificação 09/04/2021 13h38
Dispõe sobre o nome de logradouro público na sede do município e dar providencias correlatadas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 725 de 29 de Março de 2021
por gau — publicado 29/03/2021 — última modificação 09/04/2021 13h39
Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 156 157 158 [159] 160 161 162 ... 190