-
Lei Nº 706 de 21 de Setembro de 2020
-
por gau
—
publicado
21/09/2020
—
última modificação
23/01/2021 15h25
Institui no município de Gararu o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 707 de 21 de Dezembro de 2020
-
por gau
—
publicado
21/12/2020
—
última modificação
23/01/2021 15h26
Dispõe sobre a transposição de empregados públicos em regime celetista para estatutário criado pela Lei nº 500 de 30 de dezembro de 2005 e revogado pela Lei nº 674 de 11 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 708 de 21 de Dezembro de 2020
-
por gau
—
publicado
21/12/2020
—
última modificação
23/01/2021 15h29
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021 e dá providências correlatas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 709 de 21 de Dezembro de 2020
-
por gau
—
publicado
21/12/2020
—
última modificação
23/01/2021 15h29
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Monitores no Transporte Escolar do Município de Gararu/Se e Dá Outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 710 de 21 de Dezembro de 2020
-
por gau
—
publicado
21/12/2020
—
última modificação
23/01/2021 15h30
Dispõe Sobre a Carga Horaria de Trabalho Semanal do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá Outras Providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 711 de 21 de Dezembro de 2020
-
por gau
—
publicado
21/12/2020
—
última modificação
23/01/2021 15h31
Dispõe sobre a denominação da Ponte situada no Município de Gararu, que liga o Povoado Brandão ao Povoado Escurial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 712 de 21 de Dezembro de 2020
-
por gau
—
publicado
21/12/2020
—
última modificação
23/01/2021 15h31
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Oiteiro, zona rural do município de Gararu, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 713 de 21 de Dezembro de 2020
-
por gau
—
publicado
21/12/2020
—
última modificação
23/01/2021 15h32
Dispõe sobre a denominação do TALHO DE CARNE, do Povoado Palestina, zona rural do município de Gararu, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 714 de 21 de Dezembro de 2020
-
por gau
—
publicado
21/12/2020
—
última modificação
23/01/2021 15h32
Dispõe sobre Transporte dos Estudantes Universitários e de Cursos Profissionalizantes do Município de Gararu/Se e dá outras Providências Correlatas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 715 de 08 de Fevereiro de 2021
-
por gau
—
publicado
08/02/2021
—
última modificação
09/04/2021 13h28
Dispõe sobre a incorporação de gratificação de desempenho para os enfermeiros efetivos que percebem há mais de 10 (dez anos).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
