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Arquivo Lei Nº 696 de 18 de Maio de 2020
por gau — publicado 18/05/2020 — última modificação 23/01/2021 15h15
Dispõe sobre a Transferência da Feira Livre da Gararu.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 697 de 18 de Maio de 2020
por gau — publicado 18/05/2020 — última modificação 23/01/2021 15h16
Institui o Dia do Músico no Município de Gararu e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 698 de 18 de Maio de 2020
por gau — publicado 18/05/2020 — última modificação 23/01/2021 15h17
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Lagoa Primeira e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 699 de 13 de Julho de 2020
por gau — publicado 13/07/2020 — última modificação 23/01/2021 15h18
Dispõe sobre a apresentação de artistas locais nas festas efetuadas pelo o Poder Executivo do Município de Gararu/SE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 700 de 13 de Julho de 2020
por gau — publicado 13/07/2020 — última modificação 23/01/2021 15h19
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, de Gararu/SE, e contém outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 701 de 13 de Julho de 2020
por gau — publicado 13/07/2020 — última modificação 23/01/2021 15h20
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá providências correlatas
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 702 de 13 de Julho de 2020
por gau — publicado 13/07/2020 — última modificação 23/01/2021 15h22
Dispõe sobre a doação de prédio escolar em desuso e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 703 de 21 de Setembro de 2020
por gau — publicado 21/09/2020 — última modificação 23/01/2021 15h23
Dispõe sobre a alteração na denominação de Avenida e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 704 de 21 de Setembro de 2020
por gau — publicado 21/09/2020 — última modificação 23/01/2021 15h23
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública situada na Avenida José Rezende, na sede do município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 705 de 21 de Setembro de 2020
por gau — publicado 21/09/2020 — última modificação 23/01/2021 15h24
Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio a Equipe de Saúde da Família, localizado no Povoado Tijuco, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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