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Lei Nº 676 de 11 de Novembro de 2019
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por gau
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publicado
11/11/2019
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última modificação
07/11/2020 20h47
Institui a Semana de Prevenção e Combate do Tabagismo, e Dá Outras Providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Nº 677 de 11 de Novembro de 2019
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por gau
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publicado
11/11/2019
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última modificação
07/11/2020 20h48
Cria o “Dia Municipal de Prevenção da Depressão”, e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 678 de 11 de Novembro de 2019
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por gau
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publicado
11/11/2019
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última modificação
07/11/2020 20h49
Dispõe sobre a denominação da Praça em frente à Igreja Católica do Povoado São Mateus e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 679 de 11 de Novembro de 2019
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por gau
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publicado
11/11/2019
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última modificação
07/11/2020 20h50
Dispõe sobre a denominação do Mercado de Carne do Povoado São Mateus e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 680 de 11 de Novembro de 2019
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por gau
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publicado
11/11/2019
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última modificação
07/11/2020 20h51
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha de demais leis que versem sobre Violência de Gênero nas Escolas do Município de Gararu/Se E dá outras providencias correlatas.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 681 de 09 de Dezembro de 2019
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por gau
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publicado
09/12/2019
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última modificação
10/08/2020 15h15
Modifica o Anexo I da Lei nº 674/2019.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 682 de 09 de Dezembro de 2019
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por gau
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publicado
09/12/2019
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última modificação
10/08/2020 15h14
Dispõe sobre a transformação e reenquadramento dos cargos de MONITOR, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TELEFONISTA, AGENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE e ASSISTENTE DE SAÚDE, todos eles constantes da Estrutura Administrativa do Município de Gararu.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 683 de 09 de Dezembro de 2019
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por gau
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publicado
09/12/2019
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última modificação
10/08/2020 15h18
Cria novos Elementos de Despesas em Ação de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Orçamento 2019, nos termos do Capítulo V – Dos Créditos Adicionais – Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 684 de 09 de Dezembro de 2019
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por gau
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publicado
09/12/2019
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última modificação
10/08/2020 15h21
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Lei Nº 685 de 09 de Dezembro de 2019
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por gau
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publicado
09/12/2019
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última modificação
10/08/2020 15h52
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO-PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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