-
Lei Nº 666 de 20 de Maio de 2019
-
por gau
—
publicado
20/05/2019
—
última modificação
10/08/2020 15h48
Institui a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 667 de 04 de Junho de 2019
-
por gau
—
publicado
04/06/2019
—
última modificação
10/08/2020 14h48
Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 668 de 01 de Julho de 2019
-
por gau
—
publicado
01/07/2019
—
última modificação
10/08/2020 14h51
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá providências correlatas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 669 de 01 de Julho de 2019
-
por gau
—
publicado
01/06/2019
—
última modificação
10/08/2020 14h56
Dispõe sobre a Implantação do Uso de Energia Solar em Bens Imóveis e Logradouros Públicos do Município de Gararu.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 670 de 01 de Julho de 2019
-
por gau
—
publicado
01/07/2019
—
última modificação
10/08/2020 14h55
Autoriza doação de um imóvel à Ação Social da Diocese de Propriá, CNPJ: 01375185/000-81.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 671 de 09 de Setembro de 2019
-
por gau
—
publicado
09/09/2019
—
última modificação
10/08/2020 15h01
Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 672 de 09 de Setembro de 2019
-
por gau
—
publicado
10/09/2019
—
última modificação
10/08/2020 15h05
Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 673 de 09 de Setembro de 2019
-
por gau
—
publicado
09/09/2019
—
última modificação
10/08/2020 15h07
Altera o Art. 3º da Lei Nº 619/2019 de 31 de março de 2015, que Dispõe sobre a concessão de folga aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 674 de 11 de Outubro de 2019
-
por gau
—
publicado
11/10/2019
—
última modificação
10/08/2020 15h10
Modifica a Estrutura Organizacional e o Sistema de Cargos, Empregos, Funções e Salários dos servidores públicos do Município de Gararu, instituída pela Lei nº 500/2005, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 675 de 14 de Outubro de 2019
-
por gau
—
publicado
14/10/2019
—
última modificação
07/11/2020 20h46
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOATAQUE, com sede no Povoado São Mateus e foro na Comarca de Gararu.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
