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Arquivo Lei Nº 656 de 10 de Setembro de 2018
por gau — publicado 11/09/2018 — última modificação 10/12/2018 16h34
Dispõe sobre a denominação das Unidades Básicas de Saúde, que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 657 de 10 de Setembro de 2018
por gau — publicado 10/09/2018 — última modificação 10/12/2018 16h37
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Palestina e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 658 de 15 de Outubro de 2018
por gau — publicado 15/10/2018 — última modificação 10/12/2018 16h42
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências correlatas."
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 659 de 03 de Dezembro de 2018
por gau — publicado 03/12/2018 — última modificação 10/12/2018 16h44
Altera e acrescenta a Lei 350/93 que dispõe sobre a reorganização do conselho Municipal e a Lei n° 552/2011, reorganizando o Conselho Municipal de Saúde — CMS, da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, e dá providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 660 de 03 de Dezembro de 2018
por gau — publicado 03/12/2018 — última modificação 10/12/2018 16h47
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais, N° 401198 de 26 de junho de 1998 e N° 416 de 08 novembro de 1999, que autoriza a doação de terreno para a CEHOP—Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas, no Povoado São Mateus da Palestina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 661 de 17 de Dezembro de 2018
por gau — publicado 17/12/2018 — última modificação 10/08/2020 14h33
Cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 662 de 18 de Fevereiro de 2019
por gau — publicado 18/02/2019 — última modificação 10/08/2020 15h42
Dispõe sobre a concessão de Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, deste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 663 de 22 de Abril de 2019
por gau — publicado 22/04/2019 — última modificação 10/08/2020 15h44
Fixa e atualiza a remuneração dos servidores dos quadros administrativos da Câmara e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 664 de 22 de Abril de 2019
por gau — publicado 22/04/2019 — última modificação 10/08/2020 15h45
Institui o Dia do Evangélico no Município de Gararu-SE e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 665 de 20 de Maio de 2019
por gau — publicado 20/05/2019 — última modificação 10/08/2020 15h47
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos no domicilio dos usuários da rede pública de saúde de Gararu e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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