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Arquivo Lei Nº 646 de 20 de Novembro de 2017
por gau — publicado 30/11/2017 — última modificação 26/01/2020 11h07
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Revoga, as Leis Municipais n° 378 de 10 de dezembro de 1996, nº 390 de 03 de outubro de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 647 de 08 de Dezembro de 2017
por gau — publicado 08/12/2017 — última modificação 29/03/2018 16h46
Revoga a Lei Municipal de nº 498 de 30 de dezembro de 2005; e consolida a legislação que dispõe sobre as Diretrizes Da Política Municipal De Atendimento Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 648 de 28 de Dezembro de 2017
por gau — publicado 26/12/2017 — última modificação 29/03/2018 16h49
Institui o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 649 de 28 de Dezembro de 2017
por gau — publicado 29/12/2017 — última modificação 29/03/2018 16h53
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2018 e dá providências correlatas”
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 650 de 23 de Abril de 2018
por gau — publicado 23/04/2018 — última modificação 10/12/2018 16h12
Dispõe sobre a implantação da Coleta Seletiva no município de Gararu/SE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 651 de 23 de Abril de 2018
por gau — publicado 23/04/2018 — última modificação 10/12/2018 16h15
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico, do Município de Gararu, Estado de Sergipe e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 652 de 23 de Abril de 2018
por gau — publicado 23/04/2018 — última modificação 10/12/2018 16h18
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio, visando participação das compras de bens de forma compartilhada do Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco - CONIVALES, na forma e condições previstas pela Lei Federal n°. 11.107/2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 653 de 11 de Junho de 2018
por gau — publicado 11/06/2018 — última modificação 10/12/2018 16h25
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 654 de 11 de Junho de 2018
por gau — publicado 11/06/2018 — última modificação 10/12/2018 16h28
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares."
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 655 de 09 de Julho de 2018
por gau — publicado 09/07/2018 — última modificação 10/12/2018 16h31
AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 16.000,00 para os fins que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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