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Lei Nº 596 de 17 de Novembro de 2014
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por gau
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última modificação
24/05/2015 17h55
Abre créditos suplementares até o limite de mais de 40% (quarenta por cento da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964).
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Legislação Municipal
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Lei Nº 597 de 17 de Novembro de 2014
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por gau
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última modificação
24/05/2015 17h59
Dispõe sobre a denominação do Conjunto Residencial desta cidade, localizado no Alto do Cruzeiro.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 598 de 17 de Novembro de 2014
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por gau
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última modificação
24/05/2015 18h04
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Jovens de Gararu.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 599 de 17 de Novembro de 2014
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por gau
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última modificação
24/05/2015 18h08
Denomina “Praça Prefeito Nelson de Albuquerque” a Praça Marechal Deodoro.
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Lei Nº 600 de 17 de Novembro de 2014
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por gau
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última modificação
24/05/2015 18h12
Denomina “Centro Social Recreativo Prefeito Antônio Rolemberg de Albuquerque” o Clube Municipal de Gararu.
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Lei Nº 601 de 01 de Dezembro de 2014
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por gau
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última modificação
24/05/2015 18h16
Concede Piso Salarial Profissional Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combates às Endemias do Município de Gararu.
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Lei Nº 602 de 22 de Dezembro de 2014
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por gau
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última modificação
24/05/2015 18h52
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gararu para o exercício financeiro de 2014.
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Lei Nº 603 de 22 de Dezembro de 2014
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por gau
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última modificação
24/05/2015 18h57
Dispõe sobre atualização da Remuneração Base dos profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família – PSF no Município de Gararu/SE, e dá outras providências.
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Lei Nº 604 de 26 de Fevereiro de 2015
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por gau
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última modificação
26/05/2015 10h36
Denomina Centro de Referencia da Assistência Social Maria Florice Brito, o CRAS da Cidade de Gararu e da outras providências.
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Lei Nº 605 de 09 de Março de 2015
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por gau
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última modificação
26/05/2015 10h42
Estabelece Salário Base para os Motoristas do Quadro Efetivo do Município de Gararu/SE, e dá outras providências.
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