-
Lei Nº 576 de 14 de Novembro de 2013
-
por gau
—
última modificação
24/05/2015 14h55
Dá denominação à Praça de Eventos dessa cidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 577 de 26 de Novembro de 2013
-
por gau
—
última modificação
24/05/2015 15h16
Oficializa as datas das Festas Religiosas e Sociais do Povoado Palestina, destina o espaço público para a realização das mesmas e dá outras providencias
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 578 de 06 de Dezembro de 2013
-
por gau
—
última modificação
24/05/2015 15h20
Oficializa as Festas Religiosas e Sociais de Nossa Senhora da Conceição nos Povoados Lagoa Funda e Mangeroma, destina o espaço público para a realização das mesmas e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 579 de 06 de Dezembro de 2013
-
por gau
—
última modificação
24/05/2015 15h26
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 580 de 12 de Dezembro de 2013
-
por gau
—
última modificação
24/05/2015 15h31
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014 a 2017, E dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 581 de 12 de Dezembro de 2013
-
por gau
—
última modificação
24/05/2015 15h38
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gararu para o exercício financeiro de 2014.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 582 de 14 de Março de 2014
-
por gau
—
última modificação
24/05/2015 15h41
Oficializa o nome do Ex. Deputado Oviêdo Teixeira na Escola do Assentamento Cachoeirinha.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 583 de 04 de Abril de 2014
-
por gau
—
última modificação
24/05/2015 16h22
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder Reajuste do Piso Salarial Nacional da Carreira do Magistério Público Municipal de Gararu.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 584 de 04 de Abril de 2014
-
por gau
—
última modificação
24/05/2015 16h30
Denomina Praça José Álvaro de Melo à Praça situada no Santo Cruzeiro dessa cidade e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 585 de 04 de Abril 2014
-
por gau
—
última modificação
24/05/2015 16h34
Denomina Conselho Tutelar Procurador De Justiça Dr. José Luiz Melo, O Conselho Tutelar Desta Cidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
