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Arquivo Lei Nº 537 de 21 de Julho de 2010
por gau — última modificação 24/05/2015 10h46
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 538 de 30 de Julho de 2010
por gau — última modificação 24/05/2015 10h53
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 539 de 16 de Junho de 2010
por gau — última modificação 24/05/2015 11h07
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2011, e dá providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 540 de 27 de Agosto de 2010
por gau — última modificação 17/07/2015 13h24
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos adicionais suplementares até o limite que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 541 de 01 de Outubro de 2010
por gau — última modificação 24/05/2015 11h16
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 542 de 15 de Dezembro de 2010
por gau — última modificação 24/05/2015 11h22
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2011 e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 543 de 15 de Abril de 2011
por gau — última modificação 24/05/2015 11h28
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste ao Piso Salarial Profissional Nacional na Carreira do Magistério Público Municipal de Gararu e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 544 de 12 de Agosto de 2011
por gau — última modificação 24/05/2015 11h35
Altera o Art. 1º da Lei nº 523/2008 que disciplina o valor limitado Para pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de Precatório.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 545 de 12 de Agosto de 2011
por gau — última modificação 18/09/2015 08h26
Cria a Secretaria Municipal de Cultura - SECULT e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 546 de 12 de Agosto de 2011
por gau — última modificação 24/05/2015 11h43
Modifica a lei nº 516/2007, de 17/08/2007, que cria o Conselho Municipal de Educação de Gararu e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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