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Lei Nº 527 de 04 de Setembro de 2009
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por gau
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última modificação
24/05/2015 10h01
Autoriza ao Poder Executivo a abri Crédito Adicionar Especial no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica.
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Lei Nº 528 de 25 de Novembro de 2009
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por gau
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última modificação
24/05/2015 10h07
Implementa 2/3 do Piso Salarial Profissional Nacional na Carreira do Magistério Municipal de Gararu, e dá outras providências.
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Lei Nº 529 de 18 de Novembro de 2009
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por gau
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última modificação
24/05/2015 10h15
Institui o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências.
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Lei Nº 530 de 09 de Dezembro de 2009
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por gau
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última modificação
24/05/2015 10h19
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2010 e dá providências correlatas.
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Lei Nº 531 de 16 de Abril de 2010
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por gau
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última modificação
24/05/2015 10h23
Dispõe sobre a provisão de benefícios eventuais no Âmbito da Politica Municipal de Assistência Social a Famílias carentes no município de Gararu/SE.
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Lei Nº 532 de 16 de Abril de 2010
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24/05/2015 10h27
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE GARARU-SE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Nº 533 de 16 de Abril de 2010
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24/05/2015 10h35
Altera o art. nº 2º da Lei. 493, de 20 de Setembro de 2005, e dá outras providências.
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Lei Nº 534 de 16 de Abril de 2010
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24/05/2015 10h38
Altera o art.2º da Lei nº 517, de 24 de Agosto de 2007, e dá outras providências.
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Lei Nº 535 de 28 de Maio de 2010
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24/05/2015 10h44
Integraliza o Piso Salarial Profissional Nacional na Carreira do Magistério Público Municipal de Gararu e dá outras providências.
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Lei Nº 536 de 11 de Junho de 2010
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por gau
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18/09/2015 08h23
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de Unidades de ensino do Sistema Municipal Mantidas pelo Poder Executivo de Gararu e Dá outras providências.
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