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Arquivo Lei Nº 507 de 02 de Janeiro de 2007
por gau — última modificação 23/05/2015 23h20
Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 508 de 04 de Junho de 2007
por gau — última modificação 23/05/2015 23h22
Denomina “Avenida Rafael dos Santos”, o logradouro situado no fundo da igreja do Povoado São Mateus.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 509 de 04 de Junho de 2007
por gau — última modificação 23/05/2015 23h25
Denomina Rua Vereador Jornival Santos Matos o logradouro hoje conhecido como Rua Espírito Santo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 510 de 04 de Junho de 2007
por gau — última modificação 23/05/2015 23h31
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Gararu e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 511 de 04 de Junho de 2007
por gau — última modificação 23/05/2015 23h34
Cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 512 de 10 de Agosto de 2007
por gau — última modificação 23/05/2015 23h45
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 513 de 17 de Agosto de 2007
por gau — última modificação 23/05/2015 23h47
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 514 de 28 de Agosto de 2007
por gau — última modificação 23/05/2015 23h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de propriedade do município ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 515 de 17 de Agosto de 2007
por gau — última modificação 23/05/2015 23h53
Cria o Memorial de Gararu, oficializa a criação do Centro de Artesanato e institui a Praça Cultural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 516 de 17 de Agosto de 2007
por gau — última modificação 23/05/2015 23h56
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá providências correlativas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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