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Arquivo Lei Nº 498 de 30 de Dezembro de 2005
por gau — última modificação 23/05/2015 20h17
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 499 de 30 de Dezembro de 2005
por gau — última modificação 23/05/2015 22h02
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº. 447 de 31 de dezembro de 2001 (Código Tributário do Município de Gararu), e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 500 de 30 de Dezembro de 2005
por gau — última modificação 18/09/2015 08h52
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal e sobre o Sistema de Cargos, Empregos, Funções e Salários dos servidores públicos do Município de Gararu, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 501 de 23 de Fevereiro de 2006
por gau — última modificação 23/05/2015 23h02
Autoriza a Compra de imóvel urbano e sua posterior Doação ao Tribunal De Justiça Do Estado De Sergipe.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 502 de 27 de Fevereiro de 2006
por gau — última modificação 23/05/2015 23h04
Autoriza a Contratação de Profissionais da Educação por prazo determinado nos termos das disposições do Art. 37 inciso IX da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 503 de 05 de Maio de 2006
por gau — última modificação 23/05/2015 23h07
Autoriza a Doação de 10 (dez) mil doses de vacinas contra a Febre Aftosa aos Produtores Rurais do Município de Gararu-Se.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 504 de 01 de Junho de 2006
por gau — última modificação 16/07/2015 11h20
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município de GARARU, para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 504 de 23 de Agosto de 2006
por gau — última modificação 23/05/2015 23h11
Altera os Anexos II, III, IV e V da Lei Nº500/2005, de 30 de dezembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional de cargos, Empregos, Funções e Salários dos Servidores Públicos do Município de Gararu, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 505 de 22 de Dezembro de 2006
por gau — última modificação 23/05/2015 23h13
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 506 de 06 de Dezembro de 2006
por gau — última modificação 23/05/2015 23h17
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2007 e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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