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Arquivo Lei Nº 489 de 16 de Maio de 2005
por gau — última modificação 23/05/2015 18h01
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) para fins que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 490 de 30 de Junho de 2004
por gau — última modificação 23/05/2015 17h45
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 490 de 30 de Junho de 2005
por gau — última modificação 23/05/2015 19h01
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2006 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 491 de 10 de Junho de 2005
por gau — última modificação 23/05/2015 19h04
Regulamenta data oficial para a realização da Festa da Cabacinha no Povoado de São Mateus – Gararu/SE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 492 de 10 de Junho de 2005
por gau — última modificação 23/05/2015 19h17
Torna obrigatória a construção de rampas de acesso para deficientes físicos nos logradouros públicos que especifica e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 493 de 20 de Setembro de 2005
por gau — última modificação 23/05/2015 19h33
Cria o Conselho de Alimentação Escola e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 494 de 12 de Dezembro de 2005
por gau — última modificação 23/05/2015 19h42
Concede Abono Salarial ao Magistério Municipal do Ensino Fundamental e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 495 de 21 de Dezembro de 2005
por gau — última modificação 23/05/2015 19h51
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 496 de 30 de Dezembro de 2005
por gau — última modificação 23/05/2015 19h55
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2006 e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 497 de 30 de Dezembro de 2005
por gau — última modificação 23/05/2015 20h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos de propriedade do Município a pessoas da comunidade de Gararu, Estado de Sergipe, e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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