Resultado da busca

1899 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 479 de 07 de Maio de 2004
por gau — última modificação 23/05/2015 16h32
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEAN do Município de Gararu-SE
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 480 de 03 de Maio de 2004
por gau — última modificação 23/05/2015 16h37
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 para os fins que específica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 481 de 15 de Junho de 2004
por gau — última modificação 18/09/2015 15h17
Autoriza o Município de Gararu, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (X)
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 482 de 16 de Junho de 2004
por gau — última modificação 23/05/2015 16h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar quiosque de propriedade do Município e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 483 de 16 de Junho de 2004
por gau — última modificação 23/05/2015 17h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar quiosque de propriedade do Município e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 484 de 01 de Julho de 2004
por gau — última modificação 23/05/2015 17h20
Concede Abono Salarial ao Magistério Municipal e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 485 de 28 de Setembro de 2004
por gau — última modificação 16/07/2015 10h23
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 486 de 18 de Outubro de 2004
por gau — última modificação 18/09/2015 15h18
"Autoriza ao Poder executivo a abrir em favor da Secretaria de Ação Social, crédito adicional especial no valor de R$42.720,00 para os fins que especifica."
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 487 de 18 de Outubro de 2004
por gau — última modificação 18/09/2015 15h21
"Cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, Cargos de provimento Efetivo e dá outras Providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 488 de 09 de Setembro de 2004
por gau — última modificação 23/05/2015 17h54
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2005 e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 132 133 134 [135] 136 137 138 ... 190