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Arquivo Lei Nº 468 de 26 de Dezembro de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 11h45
Concede abono salarial ao magistério municipal, e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 469 de 26 de Dezembro de 2012
por gau — última modificação 23/05/2015 12h05
Reconhece de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Povoado Lagoa do Porco e Adjacências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 470 de 10 de Março de 2003
por gau — última modificação 23/05/2015 12h08
Altera a Lei nº 433, de 09 de abril de 2001 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 471 de 10 de Março de 2003
por gau — última modificação 23/05/2015 12h12
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores deste município que cursam nível superior e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 472 de 08 de Abril de 2003
por gau — última modificação 23/05/2015 12h16
Altera a Lei nº 471, de março de 2003, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores deste município que cursam nível superior e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 473 de 17 de Abril de 2003
por gau — última modificação 23/05/2015 12h21
Altera a redação da lei nº 437 de 27 de novembro de 2001, que dispõe sobre o conselho municipal dos direitos e proteção do idoso e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 474 de 11 de Julho de 2003
por gau — última modificação 23/05/2015 12h32
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 475 de 11 de Novembro de 2003
por gau — última modificação 18/09/2015 08h50
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Gararu e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 476 de 05 de Dezembro de 2003
por gau — última modificação 18/09/2015 15h13
"Dispõe sobre O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 477 de 22 de Dezembro de 2003
por gau — última modificação 18/09/2015 15h15
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2004 e dá providências correlatas."
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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