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Arquivo Lei Nº 456 de 29 de Abril de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 10h17
Concede abono salarial ao magistério municipal, e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 457 de 29 de Abril de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 10h31
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a indenizar imóvel de propriedade do Sr. Ernane Albuquerque Araújo e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 458 de 29 de Abril de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 10h43
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a indenizar edificação de propriedade do Antônio Andrade de Albuquerque e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 459 de 03 de Junho de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 10h47
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 460 de 05 de Junho de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 10h55
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2003, e dá providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 462 de 25 de Junho de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 11h08
Autoriza ao Poder Executivo Municipal permitir a edificação de pontos comerciais por particulares e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 463 de 11 de Dezembro de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 11h14
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2003 e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 464 de 16 de Dezembro de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 11h16
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 465 de 17 de Dezembro de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 11h18
Reconhece de utilidade pública a Associação dos pequenos produtores Rurais da Comunidade Bela Vista e Adjacências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 467 de 17 de Dezembro de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 11h36
Reconhece de utilidade pública a Associação do Povoado Rurais do Jaramatia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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