Resultado da busca

1899 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 446 de 13 de Dezembro de 2001
por gau — última modificação 22/05/2015 21h47
Autoriza ao Poder Executivo a contratar financiamento Junto a União através do Banco do Brasil S/A, na Qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias E dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 447 de 31 de Dezembro de 2001
por gau — última modificação 10/08/2015 15h46
Dispõe sobre Alterações no Sistema Tributário do Município de Gararu e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 448 de 31 de Dezembro de 2001
por gau — última modificação 23/05/2015 08h29
Altera o art. 18 da Lei Municipal nº 438/2001 de 26 de Novembro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 449 de 04 de Março de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 08h35
Dispõe sobre a proibição de uso de produtos, cujos componentes possa causar dependências físicas ou psíquica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 450 de 11 de Março de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 08h38
Fixa subsídio dos secretários Municipais e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 451 de 18 de Março de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 09h18
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO do Município de Gararu – SE, e dispõe sobre promoção, proteção e recuperação da saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 452 de 18 de Março de 2002
por gau — última modificação 26/05/2015 11h12
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GARARU E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 453 de 18 de Março de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 10h01
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GARARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 454 de 05 de Abril de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 10h08
Altera Lei nº 422 de 29 de março de 2000 e a Lei nº 434 de 01 de maio de 2001, que tratam da Estrutura Organizacional da Administração Municipal e do Sistema de Cargos, Funções e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de Gararu e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 455 de 29 de Abril de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 10h12
Autoriza ao poder executivo municipal destinar recursos a pessoas carentes e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 129 130 131 [132] 133 134 135 ... 190