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Arquivo Lei Nº 425 de 30 de Junho de 2000
por gau — última modificação 21/05/2015 22h08
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pescadores com sede e foro na cidade de Gararu – Estado de Sergipe.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 426 de 10 de Julho de 2000
por gau — última modificação 22/05/2015 18h14
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Gararu/SE para o exercício de 2001, e dá providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 427 de 01 de Setembro de 2000
por gau — última modificação 22/05/2015 18h25
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 428 de 26 de Setembro de 2000
por gau — última modificação 22/05/2015 18h27
Fixa remuneração mensal do Prefeito e Vice-Prefeito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 429 de 27 de Novembro de 2000
por gau — última modificação 22/05/2015 18h30
Autoriza Doação de terreno a Empresa de Correios e Telégrafos – CORREIOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 430 de 04 de Dezembro de 2000
por gau — última modificação 22/05/2015 18h36
Revoga Subvenção concedida ao Hospital Regional São Vicente de Paulo e da outras providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 431 de 29 de Dezembro de 2000
por gau — última modificação 22/05/2015 18h42
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2001, e da providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 432 de 12 de Março de 2001
por gau — última modificação 22/05/2015 18h50
Fixa subsídio dos secretários Municipais e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 433 de 09 de Abril de 2001
por gau — última modificação 22/05/2015 18h55
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do art. 31 inciso IX, da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 434 de 16 de Maio de 2001
por gau — última modificação 22/05/2015 19h05
Altera Lei de 29 de março de 2000 que trata da Estrutura Operacional da Administração Municipal e do Sistema de Cargos, Funções e Salários dos Serviços Públicos Civis do Município de Gararu e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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