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Arquivo Lei Nº 415 de 30 de Novembro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 21h10
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicionar no valor de R$ 171.970,00 (Cento e setenta e um mil, novecentos e setenta reais) para fins que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 416 de 08 de Novembro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 21h13
Autoriza doação de terreno a CHEOP- Companhia Estadual de habitação e Obras Públicas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 417 de 08 de Novembro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 21h17
Cria cargos em Comissão na administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 418 de 04 de Dezembro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 21h20
Autoriza doação de terreno a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário do Estado de Sergipe – EMDAGRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 419 de 06 de Dezembro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 21h24
Estabelece critérios para realização do recenseamento Escola e Chamada escolar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 420 de 06 de Dezembro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 21h26
Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Gararu – AMAG, com sede e foro na cidade de Gararu – Estado de Sergipe.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 421 de 17 de Dezembro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 21h47
Estima a receita e fixa despesa do município de Gararu-Estado de Sergipe para o exercício Financeiro de 2000, e dá providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 422 de 29 de Março de 2000
por gau — última modificação 21/05/2015 21h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 423 de 18 de Maio de 2000
por gau — última modificação 21/05/2015 22h03
Altera a redação da Lei nº 422/2000 de 29 de Março de 2000, que dispõe sobre a estrutura Organizacional da Administração Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 424 de 26 de Junho de 2000
por gau — última modificação 21/05/2015 22h05
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Integrar o Município no PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORRES LEIGOS – PROFORMAÇÃO, observado o disposto nesta Lei, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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