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Arquivo Lei Nº 405 de 24 de Maio de 1999
por gau — última modificação 20/05/2015 20h26
Altera a redação da leu nº. 323/91 de 14 de Agosto de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 406 de 24 de Maio de 1999
por gau — última modificação 18/05/2015 21h01
Institui o Programa de Renda Mínima destinado às famílias carentes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 407 de 31 de Maio de 1999
por gau — última modificação 18/05/2015 21h52
Ficam criados 05 (cinco) cargos em comissão de Conselheiro Tutelar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 408 de 15 de Junho de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 19h58
Altera o Art. 33 da Lei nº. 339 de 29 de Dezembro de 1992 e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 409 de 15 de Junho de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 20h06
Cria cargos em comissão na estrutura e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 410 de 23 de Agosto de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 20h32
Institui o Plano de Carreira e Remuneração do magistério do Município de Gararu-Se e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 411 de 23 de Agosto de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 20h41
Institui o Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal, Estabelece o respectivo Plano de Pagamento e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 412 de 25 de Outubro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 20h48
Concede subvenção mensal ao hospital Regional Dr. Francisco Rollemberg, localizado na cidade de Porto da Folha, no valor correspondente a R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais).
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 413 de 25 de Outubro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 21h02
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Gararu/SE, para o exercício de 2000 e dá outras providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 414 de 08 de Novembro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 21h06
Torna-se obrigatório a colocação de placas em postos de saúde do município
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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