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Lei Nº 396 de 16 de Abril de 1998
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por gau
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última modificação
18/05/2015 19h40
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Turístico e dá outras providencias correlatas.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 397 de 16 de Abril de 1998
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por gau
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última modificação
18/05/2015 19h48
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providencias.
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Lei Nº 398 de 16 de Abril de 1998
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por gau
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última modificação
18/05/2015 19h49
Concede subvenção mensal ao hospital Regional São Vicente de Paula localizado na cidade de Propriá-se no valor de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
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Lei Nº 399 de 04 de Maio de 1998
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por gau
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última modificação
18/05/2015 19h51
Estabelece de acordo com o art. 37; Inciso IX da Constituição Federal casos de contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidades temporária e autoriza a contratação para realização de serviços e dá outras providencias.
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Lei Nº 400 de 04 de Maio de 1998
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por gau
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última modificação
18/05/2015 19h54
Concede reajuste de vencimentos dos ocupantes dos cargos de Magistério do Município de Gararu e dá outras providencias.
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Lei Nº 401 de 26 de Junho de 1998
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por gau
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04/06/2015 12h29
Autoriza doação de terreno a CEHOP Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas.
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Lei Nº 402 de 09 de Setembro de 1998
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por gau
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última modificação
05/07/2015 22h59
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providencias.
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Lei Nº 403 de 09 de Setembro de 1998
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por gau
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última modificação
02/06/2015 16h07
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 1998 e dá outras providencias.
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Lei Nº 404 de 09 de Setembro de 1998
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por gau
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18/05/2015 20h14
Cria o conselho municipal dos direitos e proteção do idoso e dá outras providencias.
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Lei Nº 405 de 21 de Novembro de 1998
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por gau
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última modificação
02/06/2015 23h45
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, Estado de Sergipe para o Exercício de 1999, e da providencias.
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