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Arquivo Lei Nº 385 de 20 de Junho de 1997
por gau — última modificação 13/05/2015 20h55
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Gararu, Estado de Sergipe, para o exercício de 1998 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 386 de 26 de Junho de 1997
por gau — última modificação 13/05/2015 21h01
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com a Receita Federal PASEP- patrimônio do servidor público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 387 de 29 de Agosto de 1997
por gau — última modificação 13/05/2015 21h03
Cria cargos em comissão na administração municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 388 de 01 de Outubro de 1997
por gau — última modificação 25/08/2015 12h30
Cria o conselho de Desenvolvimento Municipal – CONDEM e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 389 de 01 de Outubro de 1997
por gau — última modificação 13/05/2015 21h07
Dispõe sobre a alienação de ações de propriedade do município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 390 de 03 de Outubro de 1997
por gau — última modificação 13/05/2015 21h09
Altera a redação da Lei nº 376 de 30 de Dezembro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 391 de 17 de Dezembro de 1997
por gau — última modificação 13/05/2015 21h11
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gararu-SE para o período de 1998 a 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 392 de 18 de Dezembro de 1997
por gau — última modificação 13/05/2015 21h13
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 1998, e da providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 393 de 18 de Dezembro de 1997
por gau — última modificação 13/05/2015 21h16
Dispõe sobre a criação de conselho municipal de acompanhamento de controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 394 de 18 de Dezembro de 1998
por gau — última modificação 18/05/2015 19h32
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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