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Arquivo Lei Nº 365 de 22 de Junho de 1995
por gau — última modificação 08/05/2015 20h31
Concede subvenção mensal no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais), por um período de 04 (quatro) meses, ao Hospital São Vicente de Paulo da cidade de Propriá-Se.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 366 de 25 de Setembro de 1995
por gau — última modificação 08/05/2015 20h36
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, Estado de Sergipe para o exercício Financeiro de 1996, e da providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 367 de 03 de Julho de 1996
por gau — última modificação 08/05/2015 20h45
Cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 368 de 01 de Julho de 1996
por gau — última modificação 08/05/2015 20h51
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Gararu, Estado de Sergipe, para o exercício de 1997 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 369 de 14 de Agosto de 1996
por gau — última modificação 08/05/2015 20h57
Reconhece de utilidade pública o Hospital Regional Gov. João Alves Filho, administrado pela Ação Social da Paróquia de Nossa Senhora da Glória, com sede e foro na cidade de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 370 de 02 de Setembro de 1996
por gau — última modificação 08/05/2015 21h02
Concede subvenção mensal ao Hospital Regional Gov. João Alves Filho, localizado em Nossa Senhora da Glória - SE, no valor correspondente a R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais).
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 371 de 28 de Setembro de 1996
por gau — última modificação 08/05/2015 21h10
Reconhece de utilidade pública o Hospital Regional São Vicente de Paulo, com sede e foro na cidade de Propriá-Estado de Sergipe.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 372 de 16 de Setembro de 1996
por gau — última modificação 13/05/2015 16h24
Institui o Conselho de Desenvolvimento Rural – CMDR, com base no Decreto Presidencial Nº 1.946 de 28 de Junho de 1996, que cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF, e dá outras providências:
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 373 de 25 de Outubro de 1996
por gau — última modificação 13/05/2015 21h18
Concede subvenção mensal ao Hospital Regional São Vicente de Paulo, localizado na cidade de Propriá-Se, no valor correspondente a R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais).
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 374 de 14 de Novembro de 1996
por gau — última modificação 08/05/2015 21h26
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, Estado de Sergipe para o exercício de 1997, e da providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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