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Lei Nº 356 de 30 de Maio de 1994
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por gau
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última modificação
08/05/2015 16h23
Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providencias.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Nº 357 de 30 de Maio de 1994
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por gau
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última modificação
08/05/2015 16h28
Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei Nº 358 de 14 de Junho de 1994
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por gau
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última modificação
13/05/2015 13h23
Autoriza ao Poder Executivo doar terreno do Patrimônio do Município ao DESO, Companhia de Saneamento de Sergipe.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Nº 359 de 23 de Junho de 1994
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por gau
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última modificação
08/05/2015 16h41
Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal
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Legislação Municipal
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Lei Nº 360 de 15 de Agosto de 1994
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por gau
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última modificação
08/05/2015 16h48
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 361 de 08 de Dezembro de 1994
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por gau
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última modificação
08/05/2015 16h55
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, Estado de Sergipe para o exercício Financeiro de 1.995, e da providencias correlatas.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 361 de 25 de Junho de 2002
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por gau
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última modificação
23/05/2015 11h04
Altera a Lei nº 347, de 17 de Maio de 1.993, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gararu, Estado de Sergipe, e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 362 de 24 de Fevereiro de 1995
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por gau
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última modificação
08/05/2015 16h57
Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Lei Nº 363 de 16 de Março de 1995
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por gau
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última modificação
08/05/2015 16h58
Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providencias.
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Lei Nº 364 de 12 de Junho de 1995
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por gau
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última modificação
08/05/2015 17h01
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Gararu para o exercício de 1996 e dá outras providencias.
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