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Arquivo Lei Nº 346 de 26 de Abril de 1993
por gau — última modificação 08/05/2015 11h33
Reajusta vencimento do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 347 de 17 de Maio de 1993
por gau — última modificação 08/05/2015 11h41
Estabelece Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Gararu, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 348 de 21 de Junho de 1993
por gau — última modificação 08/05/2015 11h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 349 de 17 de Junho de 1993
por gau — última modificação 08/05/2015 11h49
Denomina Rua, e dá outras providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 350 de 03 de Setembro de 1993
por gau — última modificação 08/05/2015 15h02
Dispõe sobre regulamentação do conselho municipal de saúde e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 351 de 30 de Setembro de 1993
por gau — última modificação 08/05/2015 15h05
Reajusta vencimento do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 352 de 21 de Outubro de 1993
por gau — última modificação 08/05/2015 15h10
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, Estado de Sergipe para o exercício Financeiro de 1.994, e da providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 353 de 20 de Dezembro de 1993
por gau — última modificação 18/09/2015 17h27
Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 354 de 21 de Dezembro de 1993
por gau — última modificação 08/05/2015 16h15
Autoriza a aquisição de imóvel e dá outas providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 355 de 28 de Março de 1994
por gau — última modificação 08/05/2015 16h18
Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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